O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) se reuniu na tarde desta quinta-feira (21), por meio de videoconferência, para analisar o Relatório de Gestão do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a Abha Gestão de Águas, entidade delegatária à Agência de Água, e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com a anuência do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba (CBH Paranaíba) e, também, acompanhar as ações que foram executadas com os recursos da cobrança pelo uso da água durante o ano de 2020.

O Grupo é formado por seis representantes, entre titulares e suplentes. Entre suas atribuições está a avaliação dos resultados alcançados pela Entidade Delegatária, o acompanhamento da prestação de contas do período e a elaboração de um relatório de avaliação das ações destinado à Diretoria do Comitê.

Na primeira apresentação, a secretaria executiva do Comitê iniciou falando do atendimento aos cinco indicadores constantes no 7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão. Os indicadores 1, 2, 3 e 4 foram cumpridos em sua totalidade e referem-se, respectivamente, a disponibilização de informações, planejamento e gestão, cobrança pelo uso de recursos hídricos e acompanhamento da aplicação de recursos. O indicador 5, referente ao reconhecimento pelos membros do CBH Paranaíba e avaliado entre 0 e 10, obteve nota de 8,5.

Na sequência, a área técnica da Abha apresentou o relatório das ações executadas com os recursos da cobrança, com destaque para a obra de revitalização do Canal Santos Dumont, que levou água com qualidade e quantidade para mais de 20 famílias da zona rural do Distrito Federal. Os recursos desembolsados nesta obra ultrapassaram R$1,8 milhões.

A última apresentação da reunião foi Departamento Financeiro da Abha, que descreveu detalhadamente toda movimentação financeira do ano de 2020, apresentando o custeio da Entidade Delegatária, os investimentos em programas e ações e os repasses de recursos realizados pela ANA.

O GACG voltará a se reunir no dia 25 de fevereiro, juntamente à Diretoria do CBH Paranaíba, à Abha Gestão de Águas e à ANA, que analisará o relatório quanto ao cumprimento das metas e indicadores do Contrato de Gestão.