Loading...

COMUNICAÇÃO

Programa de Coleta Seletiva é financiado com recursos da cobrança do Rio Paranaíba

08/04/2021

Programa de Coleta Seletiva é financiado com recursos da cobrança do Rio Paranaíba

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba (CBH Paranaíba), por meio da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, financiou a ampliação do Programa de Coleta Seletiva na cidade mineira de Uberlândia, do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia-MG (Dmae). O projeto está em fase final e visou a construção de 15 novos Pontos de Entregas Voluntária (PEVs) - estruturas fixas permanentes para o recolhimento de material reciclável distribuídas em diversos pontos da cidade.

O programa objetiva gerar mudança de comportamento na destinação correta dos resíduos a partir da educação ambiental da população uberlandense e, consequentemente, a preservação do meio ambiente, a diminuição da poluição e da contaminação do lençol freático por resíduos sólidos do Rio Uberabinha e seus afluentes.

A construção dos PEVs foi inteiramente financiada pelo CBH Paranaíba e executado por meio da entidade delegatária, Abha Gestão de Águas. Os investimentos foram de cerca de 90 mil reais, em atendimento ao Programa de Demanda Espontânea do Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança. A ação se encaixa ao Componente Saneamento Ambiental, Ampliação da Coleta e da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos.

 

SOBRE O CBH PARANAÍBA

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba (CBH Paranaíba) é um colegiado que integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), responsável pela gestão dos recursos hídricos da Bacia, de forma participativa e descentralizada. O Comitê é formado por representantes dos Poderes Públicos (Federal, Distrital, Estadual e Municipal), da Sociedade Civil e dos Usuários de Recursos Hídricos. A área de atuação do CBH Paranaíba compreende parte dos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal.

 

SOBRE A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão previsto na Lei 9.433/1997 e o seu objetivo é obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. A cobrança pelo uso de recursos hídricos não é um imposto ou uma tarifa e sim uma remuneração pelo uso de um bem público. Na bacia hidrográfica do rio Paranaíba, a cobrança foi instituída em articulação com usuários de água, poder público e sociedade civil no ano 2016.

 

PARTICIPE DO CBH PARANAÍBA

A sociedade pode e deve participar das discussões e das decisões do CBH Paranaíba. Para isso, acompanhe os nossos canais oficias de comunicação, participe das reuniões e inscreva-se no processo eleitoral do nosso comitê!

Site: www.cbhparanaíba.org.br / Facebook e Instagram: @cbhparanaiba

 

SOBRE A ABHA GESTÃO DE ÁGUAS

A ABHA - Gestão de Águas é uma entidade jurídica sem fins lucrativos com estrutura administrativa e financeira própria. A entidade tem como missão atuar com excelência na operacionalização da política de recursos hídricos, contribuindo para promover o equilíbrio entre o progresso dinâmico da sociedade e a sustentabilidade hídrica. A ABHA Gestão de Águas é delegatária à Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, responsável pela aplicação dos recursos financeiros provenientes da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

 

NOTÍCIAS Acompanhe nossos destaques