Na manhã de quinta-feira (15), aconteceu a 2ª Reunião do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba (CBH Paranaíba). O GACG se reúne, normalmente, de duas a três vezes por ano e é composto por dois membros (sendo um titular e um suplente) de cada segmento representado no Comitê.

Nesta reunião, os membros receberam, por parte da Abha Gestão de Águas, uma capacitação sobre o Contrato de Gestão nº 035/2020/ANA, realizada pelo Gerente Administrativo e Financeiro, Ronaldo Brandão Barbosa. O contrato é o instrumento que normatiza a relação entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Entidade Delegatária e, ainda, o meio pelo qual é possível a transferência dos recursos da cobrança pelo uso da água para a execução das atividades deliberadas pelo Comitê. A capacitação foi em atendimento a uma solicitação da Diretoria do Comitê, por se tratar de um novo Contrato de Gestão.  

De acordo com o Gerente Administrativo e Financeiro da Abha Gestão de Águas, Ronaldo Brandão Barbosa, a previsão orçamentária para os próximos cinco anos é de aproximadamente 124,5 milhões de reais e o desembolso previsto para o período, de acordo com o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) é de aproximadamente 77,5 milhões de reais.

A Coordenadora Administrativo e Financeiro da Abha Gestão de Águas, Thays Oliveira, apresentou a prestação de contas parcial, referente ao 1º semestre do ano. Posteriormente, apresentou o Relatório Parcial do Contrato de Gestão, com as metas atingidas até o momento. Para o Índice de Desembolso em Ações Finalísticas – Indicador 4, aquelas relacionadas aos estudos, programas, projetos e obras derivados do Plano de Recursos Hídricos (PRH), a perspectiva é que esse desembolso atinja, até o final de 2021, 9,66% que equivale a 64,4% da meta definida no Indicador 4 do Contrato de Gestão.

Ainda de acordo com a Abha Gestão de Águas, a projeção de resultados que serão alcançados até o final de 2022 para os Indicadores 3 e 7, que tratam, respectivamente, da execução física de ações priorizadas pelo Comitê e o cumprimento de Recomendação da Auditoria Interna da ANA é de 100%; a previsão para o Indicador 2, que avalia o atendimento da Entidade Delegatária aos encaminhamentos do Comitê é de 83%; a previsão dos Indicadores 1 e 6, que avaliam, respectivamente, o atendimento ao Planejamento Anual de Atividades e a taxa de administração real da Entidade Delegatária está na casa dos 70%; e previsão de aproximadamente 65% para o cumprimento dos Indicadores 4 e 5, que avaliam o índice de desembolso em ações finalísticas e o índice de desembolso total. Cumprindo-se as previsões, a Abha Gestão de Águas alcançaria a nota 7,5, ao final de 2021, o que significa o conceito bom na avaliação da ANA.

Para acompanhar o andamento das metas e do Contrato de Gestão, o GACG se reunirá novamente em setembro.

Você pode assistir a reunião na íntegra clicando aqui.