FALE CONOSCO
Formulário Online
E-mail
Telefone
(64)3431-5026
Endereço
Rua Rui de Almeida, nº 630 - Centro
Itumbiara - GO
CEP: 75.526-050
©2013. Todos os direitos reservados.

1ª Reunião GT Revisão Regimental

12 de dezembro - Caldas Novas - GO

Bonita pra Tetéu

Autor: Antônio Luis da Silva Santos

Cachoeira do Rio Claro

Autor: Flávia Scupino

Tranquilidade

Autor: Dilma Couto Oliveira

20ª Reunião Ordinária

14 de dezembro - Caldas Novas - GO

NOTÍCIA » Processo de escolha e indicação dos novos membros do CBH Parabaíba foi definido

01/09/2017 às 12:37

Em sua 16ª e 17ª Reuniões Plenárias, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba reuniu seus membros, representantes do Poder Público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás, durante o dia 30 de agosto.
Na reunião anterior que tratou das normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do CBH Paranaíba, gestão 2018-2017, a 19ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba, a Comissão Eleitoral apresentou uma proposta na qual o CBH Paranaíba se tornaria, de fato, um comitê de integração e a sua composição se daria por meio da indicação dos membros dos Comitês de rios afluentes ao Paranaíba. Na visão da Comissão essa seria a proposta que melhor cumpriria o disposto no Regimento Interno do Comitê, principalmente o 5º Parágrafo do Art. 5º.
No entanto, essa proposta foi recusada pelos membros do CBH Paranaíba e se tornou objeto de um pedido de vistas solicitado pela SECIMA - Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, pelo Instituto Oca do Sol e pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia.
A 16ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba teve início com a apresentação do relatório do pedido de vistas, realizada pelo representante da UFU, Wilson Akira Shimizu. O relatório do pedido de vistas, que foi aprovado pela Plenária do CBH Paranaíba, recomendou que o Regimento Interno do CBH Paranaíba fosse revisado.
Cumprindo a sugestão do Relátorio, a 16ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba foi encerrada e, na sequência, aberta a 17ª Reunião Extraordinária para a alteração do Regimento Interno do CBH Paranaíba, conforme estabelece o Artigo 44 do Regimento Interno do Comitê.
O novo artigo aprovado e incorporado ao Regimento Interno determina que a indicação de integrantes de comitês de rios afluentes ao rio Paranaíba para compor o Comitê Federal será partir do próximo processo de renovação dos membros em 2022. Permanecendo, portanto, os procedimentos usuais de inscrição, habilitação e plenárias setoriais, que serão propostos pela Comissão Eleitoral.
Todo o processo de discussão dos procedimentos para a nova composição do CBH Paranaíba ressaltou a fragilidade da redação atual do Regimento Interno do Comitê e, para isto, também foi deliberado que a Diretoria encaminhe à CTPI uma solicitação de revisão do Regimento.

 

Fonte: Assessoria De Comunicação CBH Paranaíba