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Atendimento aos Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do
Rio Paranaíba
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9ª Reunião da CTI

18 de agosto - às 9h - por videoconferência

Esculpida pelo rio

Autor: Joaquim Antônio Amaral de Oliveira

Rio das Cores

Autor: Márcio Germâno

Fonte de Vida

Foto por: Marcela da Silva Tosta

CBH Paranaíba / Sobre o CBH Paranaíba

O CBH Paranaíba é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, nos termos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no Decreto de 16 de julho de 2002, do Presidente da República e na Resolução nº 05, de 10 de abril de 2000, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Após intenso processo de mobilização, o Comitê foi instalado em 10 de junho de 2008, data da cerimônia da posse de seus integrantes, representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e dos Usuários de Recursos Hídricos.

A estrutura do CBH Paranaíba compreende:

Plenária: composto por 45 (quarenta e cinco) membros titulares, representantes dos Poderes Públicos: Federal, Distrital, Estadual, Municipal, da Sociedade Civil e dos Usuários de Recursos Hídricos.

Diretoria: composta por 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente, 1 (um) Secretário e 1 (um) Secretário-Adjunto, garantida a participação dos representantes dos três Estados e do Distrito Federal e de no mínimo um representante da Sociedade Civil, um representante de Usuário e um representante de Poder Público (seja Municipal, Estadual ou da União).

Câmara Técnica de Planejamento Institucional: tem a finalidade de elaborar a proposta de planejamento estratégico para o CBH Paranaíba, assim como de estabelecer procedimentos para o seu acompanhamento.

Câmara Técnica de Integração: tem a finalidade de propor e apoiar estratégias de articulação com os Comitês de Bacias Hidrográficas Afluentes ao Rio Paranaíba com vistas a promover a gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

DESAFIOS

  • Implementar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e demais instrumentos de gestão;
  • Fortalecer o CBH e torná-lo mais conhecido e influente na formulação e implantação de políticas públicas;
  • Consolidar o CBH Paranaíba como um Comitê de Integração (formado por membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas Afluentes ao Rio Paranaíba em GO, MG, MS e DF);
  • Articular o fortalecimento dos órgãos gestores estaduais, ampliar a participação da Sociedade Civil, contribuir para o aumento da produtividade dos Usuários.