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19 de outubro - Uberlândia - MG

NOTÍCIA » CTPI discute entidade delegatária e prioridades para outorga

10/10/2016 às 17:02

Nos dias 28 e 29 de setembro foi realizada, na cidade de Uberlândia, a 37ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Na pauta itens de extrema relevância para a bacia e para as atividades do CBH Paranaíba.
Em função da aprovação dos mecanismos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, a Câmara Técnica de Planejamento Institucional retomou a discussão da acerca da entidade delegatária que desempenhará as funções de agência de bacia no CBH Paranaíba.
Tendo em vista o valor do Preço Público Unitário aprovado pelos membros do CBH Paranaíba, a Agência Nacional de Águas emitiu uma Nota Técnica - que também será considerada no Conselho Nacional de Recursos Hídricos - na qual a Agência indica a prorrogação do Contrato de Gestão com ABHA pelos próximos 04 anos, visando a sustentabilidade do instrumento de gestão.
Thiago Nascimento, representante da FIEMG e membro da Diretoria do CBH Araguari, fez uma apresentação, a pedido do Coordenador da CTPI, Fernando Costa Faria, na qual discorreu sobre as atividades da ABHA como entidade delegatária do CBH Araguari. O representante do setor da indústria falou sobre os programas previstos no Plano de Aplicação Plurianual e também sobre os programas e projetos em curso no comitê.
Sérgio Leal, Diretor Presidente da ABHA, apresentou as avaliações do órgão gestor quanto à qualidade dos serviços prestados pela entidade delegatária, os recursos financeiros necessários para a manutenção das atividades e uma previsão orçamentária da ABHA caso venha se tornar a entidade delegatária do CBH Paranaíba.
Essas duas apresentações serviram para fundamentar as discussões que seguiram.
Os membros da CTPI discutiram em relação ao tempo de prorrogação do Contrato de Gestão. Alguns membros discordaram quanto à prorrogação sugerida e foram discutidas duas propostas que seguirão para a Plenária: a prorrogação por 24 meses e por 48 meses.

Prioridades para outorga
No mês de agosto o CBH Paranaíba iniciou o processo de definição das prioridades para outorga de direito de uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Marcos. O processo foi realizado com o objetivo de dirimir o conflito instalado entre os setores de irrigação e geração de energia elétrica à montante da UHE de Batalha.
Nesta reunião foi apresentada aos membros da CTPI o Relatório Final do processo, com todas as tendências identificadas durante todos os eventos. Na sequência os membros construíram uma deliberação que cria um grupo de trabalho que proporá valores limite para irrigação e uma alternativa para a regularização dos usos de água instalados e, ainda, uma eventual redução da vazão outorgada a Furnas.
A deliberação segue para reunião Plenária do CBH Paranaíba, a ser realizada no dia 20 de outubro, na cidade de Goiânia.
 

Fonte: Assessoria De Comunicação CBH Paranaíba