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NOTÍCIA » PLENÁRIA DO CBH PARANAÍBA DISCUTE CRISE HÍDRICA NO DF

10/07/2017 às 16:11

A cidade goiana banhada pelo Rio Paranaíba, Itumbiara, recebeu os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, representando os Poderes Públicos Estaduais e Municipais, os usuários de recursos hídricos, a sociedade civil e os órgãos gestores dos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal durante a 19ª Reunião Ordinária deste Comitê.
A reunião teve como pontos-chave uma mesa redonda para tratar da crise hídrica que o Distrito Federal atravessa e, ainda, a definição das normas e procedimentos para a escolha dos membros que comporão o CBH Paranaíba entre 2018 e 2021.
Como sede do CBH Paranaíba e anfitrião da Reunião Plenária, o Presidente da AMMAI - Agência Municipal de Meio Ambiente de Itumbiara, José Márcio Margonari Borges, apresentou o trabalho da Agência, os aspectos sociais e geográficos do município. Em sua fala o Presidente reforçou a parceria e o compromisso da Prefeitura de Itumbiara com o CBH Paranaíba, que atualmente sede o espaço, junto à Agência, para o funcionamento da Secretaria.
Foi apresentada, ainda, a Coordenadora de Integração do CBH Paranaíba, Cynthia Guerra. Cynthia emprestará o seu conhecimento acumulado durante os 08 anos à frente da Secretaria Executiva do Comitê para este novo cargo que terá a nobre missão de integrar de forma efetiva os 09 comitês de rios afluentes ao Paranaíba. A Coordenadora explicou que o seu trabalho estará atrelado ao Grupo de Trabalho de Integração na formulação e aplicação das estratégias, com o objetivo de unificar as ações para a gestão de recursos hídricos na bacia.

MESA REDONDA: CRISE HÍDRICA NO DF
O item seguinte da pauta foi a mesa redonda composta por Diógenes Mortari (ADASA), Alexandre Kepler (SECIMA), Henrique Luiz de Araújo Costa (SANEAGO) e o Presidente do CBH Paranaíba e representante da FAEG - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, Bento de Godoy Neto. Os membros do CBH Paranaíba tiveram a oportunidade de questionar e propor soluções aos membros da mesa sobre a crise que vem afetando a disponibilidade de água no Distrito Federal.
O representante da ADASA, Diógenes Mortari, fez uma apresentação do panorama geral da crise no DF baseado em 5 pilares: precipitação, produção de água, afluências, planejamento e a vivência, que trata da sua experiência pessoal na gestão de recursos hídricos. Mortari explicou que os reservatórios estavam sendo monitorados muito antes do ponto crítico da crise, em função da redução da precipitação, da produção de água e também das afluências.
De acordo com Mortari, as ações da ADASA tiveram início quando o reservatório do Descoberto chegou a 60% do seu volume normal, quando foi intensificada a fiscalização nas áreas de influência, realizadas campanhas educativas para redução do consumo e a alocação de água entre os usuários. Quando o reservatório chegou em 40% do seu volume outras medidas foram tomadas, tais como: declaração de situação crítica de escassez, amplicação das ações de comunicação e a possibilidade de restrição de uso e redução da vazão outorgada. Aos 20% do volume normal do reservatório entrou em vigor uma resolução específica com uma série de indicações para o período.
Por fim Mortari discorreu sobre a sua experiência ao lidar com uma crise dessas proporções e elencou a transparência nas informações passadas para a sociedade e o tempo certo das decições como fatores cruciais e de aprendizagem para o Distrito Federal.
Alexandre Kepler, Superintendente de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, ressaltou o apoio do Estado na questão hídrica no DF e afirmou que era o dever de Goiás contribuir para uma gestão eficiente. Kepler tratou ainda da situação específica do município de Águas Lindas de Goiás, às margens do Lago do Descoberto e uma das cidades que mais cresce no Estado, até então abastecida com água subterrânea, mas que em breve também será abastecida pelo Lago do Descoberto.
Na sequência a fala foi do representante da Saneago, Henrique Luiz de Araújo Costa, que fez um retrospecto desde a fundação da Saneago, os desafios no começo da gestão de recursos hídricos no Estado de Goiás e as intervenções conservacionistas realizadas desde o princípio pelo órgão gestor. Henrique provocou os membros da Plenária do CBH Paranaíba para que eles tragam demandas pautadas em ações de conservação da água e do solo.
O Secretário do CBH Paranaíba, Leonardo Sampaio, apresentou o Relatório de Atividades do Comitê no ano de 2016. O relatório, que é encaminhado anualmente para a ANA - Agência Nacional de Água, foi aprovado pelos membros do Comitê.
Um dos temas mais aguardados da 19ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba foi a análise da proposta de deliberação que define as normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê. A proposta, que foi construída pela Comissão Eleitoral e apresentada pelo Coordenador da Comissão, Leonardo Sampaio, recebeu critícas de alguns membros já que, desde o princípio da discussão, essa matéria já representava um desafio para a Comissão.
A grande questão era elaborar normas e procedimentos que cumprissem o que indica o Regimento Interno do CBH Paranaíba - tornar-se um comitê de integração a partir da instalação de todos os comitês de rios afluentes -  ao passo que não cerceassem a participação de outros organismos com representatividade na bacia e, ainda, não fossem contra outros dispositivos legais.
Ao apresentar a proposta, que tinha como fundamento a composição do CBH Paranaíba por meio da indicação dos membros dos Comitês de rios afluentes ao Paranaíba, Leonardo Sampaio destacou que esta proposta, na visão dos membros da Comissão, era a que melhor cumpria o disposto no Regimento Interno do Comitê, mas reconheceu que não houve consenso entre os próprios membros da Comissão Eleitoral, em vistas dos desafios para a integração do Comitê.
Ainda de acordo com o Coordenador, o único consenso alcançado durante as reuniões da Comissão Eleitoral é que este ponto do Regimento Interno do CBH Paranaíba precisa ser revisto, já que ele não oferece indicações claras de como se dará o processo de integração por meio da composição do Comitê.
Os membros João Climaco, Wilson Shimizu e João Ricardo Raiser solicitaram vistas a proposta e terão 10 dias para apresentar um relatório com uma proposta alternativa. Após o recebimento do relatório será convocada uma Reunião Extraordinária para tratar do tema.

Fonte: Assessoria De Comunicação CBH Paranaíba