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NOTÍCIA » UFU recebe reunião plenária do CBH Paranaíba

20/10/2017 às 20:08

A UFU - Universidade Federal de Uberlândia recebeu, no dia 19 de outubro, a 18ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Reunindo representantes dos usuários de recursos hídricos, da sociedade civil e do Poder Público, a reunião tratou temas como o fortalecimento dos comitês de bacias afluentes ao rio Paranaíba e os procedimentos para definição da nova composição.
    O primeiro tema tratado e aprovado foi a alteração dos valores de diárias a serem pagos para os membros da sociedade civil, Diretoria e colaboradores da ABHA. A mudança é em função da orientação normativa da Agência Nacional de Águas, que atualizou os valores.
    O tema seguinte e um dos mais aguardados foi o Programa de Apoio aos Comitês de Bacias Afluentes ao rio Paranaíba. O programa utilizará os recursos financeiros da cobrança pelo uso de recursos hídricos para o apoio operacional, visando o fortalecimento dos comitês de rios afluentes. De acordo com a proposta cada comitê teria uma sede e uma equipe para os serviços de secretaria executiva, sendo: 01 auxiliar administrativo, 01 estagiário e assessoria de comunicação.
    Sob o ponto de vista de conselheiros como Marcos Ries, representante do setor de hidroeletricidade, Nilo André Bernardi, representante do segmento sociedade civil, entre outros, este apoio cabe aos Estados onde cada um dos comitês de rios afluentes estão localizados e que os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na calha do rio Paranaíba não deveriam ser utilizados para este fim.
    A coordenadora de Integração, Cynthia Guerra, responsável pela elaboração da proposta, salientou que esse suporte aos comitês está previsto no Plano de Recursos Hídricos e que trata-se de uma ação estratégica para equalizar os diferentes níveis em que se encontram os 09 comitês estaduais. De acordo com a coordenadora, esse suporte estaria vinculado ao cumprimento de metas capazes de alavancar a gestão de recursos hídricos em toda a bacia e implementar os instrumentos de gestão.
    As discussões dessa matéria e também do orçamento para 2018 foram adiadas para a próxima reunião plenária do CBH Paranaíba, já que os conselheiros Marcos Ries, João Climaco e Leonardo Sampaio pediram vista aos temas. O coordenador da CTPI - Câmara Técnica de Planejamento Institucional, Fernando Faria, recomentou aos conselheiros que proponham em seus relatórios de vista uma solução à estruturação dos comitês de rios afluentes, pois, na visão do coordenador, não é possível fazer gestão de recursos hídricos apenas na calha principal do rio.
    Para normatizar os procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê para a gestão 2018-2022, foi aprovada uma Deliberação e também aprovada uma Deliberação que institui a Comissão Eleitoral para a condução do processo eleitoral. Nessa comissão não poderão participar membros que pleiteiem uma vaga no Comitê.
    Ainda tratando dos processos para a definição da nova composição, foi aprovada a Deliberação que prorroga o mandato da Diretoria e dos membros atuais do CBH Paranaíba até 30 de junho de 2018, quando ocorrerá a posse dos novos membros e a posse da nova Diretoria.
    Finalizando a 18ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba, Márcio Freitas, representante da ANA - Agência Nacional de Águas, apresentou o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 006/ANA/2012 celebrado entre a Agência e a ABHA. O Termo Aditivo foi aprovado pela Plenária do Comitê e vai até 31 de janeiro de 2018, quando finda a delegação da ABHA para desempenhar as funções de agência de águas no CBH Paranaíba.
   
   

Fonte: Assessoria De Comunicação CBH Paranaíba