O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba recebeu, mais um vez, todos os representantes dos comitês de rios afluentes ao Paranaíba e dos órgão gestores de recursos hídricos dos estados de Goiás, Minas Gerais, do Distrito Federal e da ANA - Agência Nacional de Águas, para o 2º Seminário de Integração. O Seminário de Integração já se consolidou como o ambiente ideal no qual os comitês de rios afluentes ao Paranaíba possam discutir, em conjunto, propostas e soluções para a gestão eficiente de nossas águas. 

O CBH Paranaíba é um Comitê de Integração. Isso significa que sua composição abarcaria os membros representantes dos comitês de rios afluentes ao Paranaíba. O que não foi possível, já que muitos estados ainda estavam instalando os seus comitês de bacia.

Hoje, felizmente, o cenário é outro: a bacia hidrográfica do rio Paranaíba já possui todos os 09 comitês instalados. São três comitês de rios afluentes ao Paranaíba instalados no estado de Minas Gerais: o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba. Quatro comitês goianos de rios afluentes ao Paranaíba: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e Porção Goiana do Rio São Marcos, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba. Temos, ainda, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá, localizado no Distrito Federal, e o Comitê da Bacia Hidrográfica Santana-Aporé, localizado no Mato Grosso do Sul. 

A partir deste ponto, o grande desafio que o CBH Paranaíba enfrentará, enquanto Comitê de Integração, será alinhar as políticas de todos os Estados e do Distrito Federal, garantir uma estrutura mínima de funcionamento a cada um deles e avançar com os instrumentos de gestão em todos os comitês.

O Presidente do CBH Paranaíba, Bento de Godoy Neto, abriu o 2º Seminário de Integração destacando o papel e a relevância de cada um dos comitês para a gestão de recursos hídricos na bacia. Precisamos conhecer e atacar os problemas da bacia onde eles ocorrem e não há lugar melhor para isso do que os comitês estaduais, afirmou Bento de Godoy. 

Durante o 2º Seminário de Integração, cada um dos 09 Comitês de rios afluentes tiveram a oportunidade de apresentar a realidade de seus comitês, o momento em que se encontram, suas necessidades e particularidades. Este alinhamento e troca de informações é o ponto alto do Seminário, já que é possível conhecer a realidade de cada comitê e, assim, discutir soluções conjuntas que venham de encontro às necessidades de cada um. 

APRESENTAÇÃO DOS COMITÊS

Rios Corumbá, Veríssimo e Porção Goiana do Rio São Marcos: 

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e Porção Goiana do Rio São Marcos, Wilson de Azevedo, apresentou os aspectos geográficos e de localização da bacia, salientando a importância de se ter um único plano de recursos hídricos para a bacia do Rio São Marcos, mediante a unificação das informações dos PARHs elaborados para os estados de Goiás e de Minas Gerais, assunto este já acertado com a Direção da Agência Nacional de Águas - ANA, e reforçou a necessidade dos planos de recursos hídricos conterem as informações desmembradas por município, como forma de promover maior comprometimento destes com a Política. (Clique aqui e veja a apresentação)

Rio Meia Ponte: O principal ponto destacado pelo Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos, Flavio Camargo, foi a crise hídrica que assolou a capital goiana durante este ano. Responsável pelo abastecimento de cerca de 58% da cidade de Goiânia e região metropolitana, a população sofreu os reflexos do período de seca. (Clique aqui e veja a apresentação)

Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba: A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba, Hornella Urzedo, destacou o envolvimento dos membros nas atividades e reuniões do Comitê. Segundo ela, com apenas 3 anos de existência, muito compromisso de seus membros e o apoio dos Prefeituras e do órgão gestor, o comitê pretende elaborar, em 2018, o seu Plano de Bacia. (Clique aqui e veja a apresentação)

Rio dos Bois: A representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois, Valéria Souza, apresentou a caracterização da bacia na qual está inserido o Comitê e, ainda, as próximas metas que o comitê alcançará, entre elas a articulação junto ao Estado para a adesão o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), buscar apoio junto às Prefeituras dos municípios da bacia, a contratação da elaboração do Plano de Bacia e a realização de reuniões itinerantes que, na visão da representante, são fundamentais para o engajamento dos membros. (Clique aqui e veja a apresentação)

Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1): Na visão do Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, Fernando Costa Faria, o principal desafio do Comitê é lidar com os conflitos pelo usos de recursos hídricos instalados na bacia que envolvem os setores de mineração, geração de energia e irrigação. De acordo com o Presidente, das 62 áreas de conflito reconhecidas pelo IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, 20 estão localizadas na região do PN1. (Clique aqui e veja a apresentação)

Rio Araguari (PN2): Com uma história que se difere dos demais comitês de bacia, o CBH Araguari já existe a quase 20 anos e já possui importantes instrumentos de gestão estabelecidos e em pleno funcionamento, com destaque para cobrança pelo uso dos recursos hídricos. (Clique aqui e veja a apresentação)

Rio Santana-Aporé: O mais novos dos comitês de rios afluentes ao Paranaíba, foi criado em 16 de março de 2016 e sua bacia está localizada nos municípios sul-matogrossenses: Aparecida do Taboado, Paranaíba, Cassilândia e Chapadão do Sul. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santana-Aporé possui 21 membros titulares e já tem o seu Regimento Interno aprovado. Seu Presidente é Paulo Sérgio Gomes, representante do segmento da sociedade civil. (Clique aqui e veja a apresentação)

Rio Paranoá: Em sua fala, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá, Patricia Valls, destacou o processo eleitoral em andamento, que definirá os novos membros e Diretoria do Comitê até abril de 2018. A representante comemorou o apoio oferecido pela Adasa e pelo IBRAM para o funcionamento do Comitê, mas também pontuou sobre a necessidade de capacitação dos membros para que sejam discutidos, entre outros temas, os conflitos que ocorrem no DF e estão sempre na pauta do Comitê. De acordo com ela, estão sendo realizados estudos sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Distrito Federal e elaborado o Termo de Referência para a contratação dos Planos de Bacia. (Clique aqui e veja a apresentação)

REGIMENTO INTERNO DOS COMITÊS MINEIROS

Após a apresentação de todos os comitês e os questionamentos e proposições que seguiram,  Diretor Geral do IGAM em exercício, Heitor Moreira, fez uma explanação sobre a Deliberação Normativa nº 52/2016, que estabeleceu as diretrizes gerais, os princípios e fundamentos para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos comitês mineiros. De acordo com o representante do órgão gestor, padronizaras normas e procedimentos dos comitês de bacia foi um grande desafio, já que o Estado de Minas Gerais possui diferentes realidades e contextos. Salientou ainda, que por se tratar da primeira normativa com esse objetivo, ainda existem muitos pontos a serem melhorados. Confira a apresentação na íntegra clicando aqui. 

MESA REDONDA

O Vice-Presidente do CBH Paranaíba, Deivid Lucas de Oliveira, conduziu as apresentações, nas quais os representantes dos órgãos gestores Alexandre Kepler (SECIMA), Heitor Soares Moreira (IGAM), Rafael de Melo (ADASA), Heitor Moreira (IGAM) e Marcos Airton Freitas (ANA) apresentaram um panorama da situação hidrológica de seus estados, políticas, estruturas, vazões, precipitações e a disponibilidade hídrica. As apresentações que fomentaram os debates que ocorreram na sequencia, estão disponíveis clicando aqui.

O relator do 2º Seminário de Integração, Wilson Shimizu, consolidará todos os encaminhamentos do debate e os apresentará na próxima reunião Plenária do CBH Paranaíba.