O mês de fevereiro marcou o início das atividades de diversas instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba).  Nos dias 14 e 15, a Federação das Indústrias do Estado de Goiás recebeu, a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Hidrovia (GT Hidrovia), a 3ª Reunião de Diretoria e a 49ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI).

1ª REUNIÃO DO GT HIDROVIA

O Grupo de Trabalho Hidrovia deu início aos seus trabalhos na manhã do dia 14 de fevereiro. O Grupo tem como atribuição: propor documento orientativo visando os usos múltiplos na hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná, compatibilizando os interesses do setor de navegação fluvial, hidroeletricidade, irrigação e outros usos não consuntivos, a fim de subsidiar o posicionamento deliberativo do Plenário do CBH Paranaíba.

Elaine Lopes Noronha Farinelli, Coordenadora da CTPI, fez a abertura oficial dos trabalhos e conduziu a eleição da Coordenadoria do Grupo. Por meio de uma votação os membros do GT Hidrovia elegeram o representante da Caramuru Alimentos, Alexandre Spegiorin de Almeida, e definiram como relatora a representante do Movimento Verde de Paracatu, Cristiandrea Ciciliato.

Durante a reunião foi definido o calendário de atividades para o ano de 2019. A próxima reunião ocorrerá no dia 21 de março, na cidade de Goiânia. Foi definido, ainda, que as reuniões acontecerão com periodicidade mensal.

O primeiro tema tratado foi a análise do documento orientativo que visa os usos múltiplos na hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná. O referido documento foi analisado pelo Comitê em 2018, que, identificou algumas lacunas e definiu por sua revisão, justificando assim, a instituição de novo grupo de trabalho.

O membro Igor Souza Ribeiro, representante do Ministério de Minas e Energia, solicitou inclusão na pauta de uma minuta de moção que solicita aos órgãos competentes a adoção de medidas que imprimam celeridade na execução e conclusão das obras de derrocamento à jusante da UHE Nova Avanhandava. O documento foi apreciado e aprovado pelo Grupo e encaminhado para análise da CTPI. 

3ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Também na manhã do dia 14 de fevereiro, a Diretoria do CBH Paranaíba realizou a primeira reunião do ano. Na ocasião, também participaram da reunião, a equipe técnica da ABHA Gestão de Águas, entidade que exercer as funções de Agência de Água do Comitê.

Entre os itens tratados, a Diretoria discutiu as diretrizes que serão apresentadas à CTPI para revisão da metodologia e dos valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paranaíba. Também foi discutido nesta reunião a execução dos projetos aprovados para o Distrito Federal para aplicação dos recursos da cobrança. O Presidente do CBH Paranaíba, Breno Esteves Lasmar, destacou a importância da execução dos projetos e solicitou que qualquer problema que esteja retardando a implementação seja equalizado.

49ª REUNIÃO DA CTPI

Teve início na tarde do dia 14 de fevereiro. Conduzida por sua Coordenadora, Elaine Lopes Noronha Farinelli, os principais pontos discutidos foram: os critérios para hierarquização de projetos na modalidade não reembolsável; as diretrizes para atualização da metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e a revisão do Regimento Interno do CBH Paranaíba.  

A reunião teve início com a discussão da minuta de deliberação que estabelece os critérios para hierarquização de projetos na modalidade não reembolsável. A apresentação foi proferida pela Analista Ambiental da ABHA, Polyanna Duarte, que explicou que a minuta foi analisada primeiramente pela Câmara Técnica de Integração (CTI) e está sendo submetida para análise da CTPI. Após ampla discussão os membros da CTPI aprovaram a minuta de deliberação que defini os critérios para seleção dos projetos a serem contratados por meio de demanda espontânea ou por demanda induzida, para a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos, em atendimento aos programas constantes no Orçamento 2019 do CBH Paranaíba.

As atividades da CTPI retornaram na manhã do dia 15 de fevereiro. Adriana Silva, Analista Ambiental da ABHA, apresentou diretrizes para atualização da metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Paranaíba. Após análise das possibilidades, os membros da Câmara definiram as linhas de trabalho que deverão ser adotadas pela Entidade Delegatária, sendo elas: análise do aumento da base de arrecadação por Unidade da Federação; redução dos custos da Entidade Delegatária; revisão da metodologia dos coeficientes multiplicadores (redutores) sobre a cobrança e aumento da base de arrecadação por setores. Este trabalho irá auxiliar a elaboração do Plano de Sustentabilidade que deverá ser aprovado pelo CBH Paranaíba até 30 de setembro de 2019 e no cumprimento da Resolução CNRH nº 185, de 07 de dezembro de 2016, que estabeleceu que o CBH Paranaíba deverá rever a metodologia e os valores de cobrança até março de 2020.

Na sequência a Câmara Técnica de Planejamento Institucional, aprovou a criação do Grupo de Trabalho Revisão Regimental com atribuição de aprimorar e consolidar as propostas de revisão do Regimento Interno do CBH Paranaíba, em especial no que refere-se ao número de membros, a composição e formas de eleição ou indicação para o Plenário do CBH Paranaíba. Os produtos resultantes serão apresentados à CTPI e a CTI, em reunião conjunta, com data a ser definida.