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COMUNICAÇÃO

Comitê do Rio Paranaíba é favorável ao enquadramento transitório no Ribeirão Saia Velha

24/10/2023

Comitê do Rio Paranaíba é favorável ao enquadramento  transitório no Ribeirão Saia Velha

Investimentos em torno de R$ 270 milhões poderão ser feitos pela Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago), a partir de agora, no Ribeirão Saia Velha, localizado na região de Cidade Ocidental, no estado de Goiás. É que no dia 5 de outubro, na 32ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), os membros se manifestaram favoráveis ao enquadramento transitório dos corpos d’água em classes, alterando o corpo hídrico de classe 2 para classe 3.

 

Entre os investimentos mencionados está a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com tratamento terciário. A expectativa é contar com uma eficiência de remoção de 95%, beneficiando aproximadamente 175 mil pessoas.

 

O enquadramento transitório é um instrumento legal para o estabelecimento da classe de qualidade em um corpo hídricos por período determinado, até que se estabeleçam os estudos e a efetivação do enquadramento. Na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba este processo já foi iniciado, por meio da Abha Gestão de Águas, com a contratação de uma empresa responsável pela elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos e o enquadramento em toda a Bacia.

 

Durante a reunião, o presidente do Comitê, João Ricardo Raiser, contextualizou o tema, lembrando aos presentes que o CBH Paranaíba já havia aprovado o corpo hídrico como classe 3 em 2013, mas tal definição não foi aprovada, à época, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Segundo ele, como não havia entidade delegatária, os estudos para a definição do enquadramento foram solicitados à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). “Coube ao Comitê exercer o papel de debater, articular e negociar o enquadramento proposto juntos às empresas de saneamento e demais atores”, destacou.

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