Nesta quinta-feira (16), na cidade de Uberlândia-MG, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Revisão do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), criado para acompanhar os trabalhos de revisão do Plano de Recursos Hídricos (PRH) e de implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (Pirh Paranaíba), a ser elaborado por empresa contratada pela Abha Gestão de Águas, entidade delegatária do Comitê.  

Principal item da reunião, o Pirh é composto por nove produtos, que deverão ser apresentados até 75 dias após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do processe licitatório. O prazo total para a elaboração do Pirh é de 30 meses.

Os membros do GT Plano e Enquadramento aprovaram o Cronograma de Atividades para 2024. A segunda reunião está marcada para o mês de fevereiro, quando será definida a Coordenação do Grupo.

Sobre o GT Plano e Enquadramento

O GT Plano e Enquadramento é composto por 13 membros, sendo seis representantes do Poder Público, quatro da Sociedade Civil e três membros dos Usuários de Recursos Hídricos. Suas principais atribuições são o apoio ao processo de mobilização, articulação, elaboração e avaliação dos produtos do PRH Paranaíba e do Enquadramento; análise do trabalho a ser desenvolvido pela empresa contratada; e articulação para a participação social e realização de seminários regionais e/ou consultas públicas para a apresentação dos produtos elaborados.

Sobre o Pirh

O Pirh Paranaíba embasa as ações para a gestão compartilhada e o uso múltiplo integrado dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, constituindo importante instrumento para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Esse instrumento foi elaborado para orientar o CBH Paranaíba, os Comitês de rios afluentes, os órgãos gestores de recursos hídricos do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, e demais componentes do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos na gestão dos recursos hídricos da bacia.