O Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES-2014), está recebendo  inscrições de estações de tratamento de esgoto-ETE de 5 de maio a 4 de julho. A iniciativa da Agência Nacional de Águas-ANA oferece R$27 milhões para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgoto no Brasil. O pagamento é para esgotos efetivamente tratado, não há financiamentos de obras ou equipamentos. A meta é o cumprimento da  remoção de carga poluidora previstas em contrato.

 O PRODES busca incentivar a implantação ou a ampliação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, principalmente em cinco consideradas prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu. Os empreendimentos selecionados irão corresponder a uma expectativa de contratação, na qual será considerada a disponibilidade financeira do Programa.

A localização do empreendimento também será  pontuada, priorizando a situação crítica em relação à qualidade da água, atendendo a Portaria ANA nº062/2013. Nesta categoria há 137 cidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Conforme o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013-ANA, o País trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.

Histórico PRODES

O Programa  iniciou em 2001 e já selecionou  para contratação 69 empreendimentos, que atenderão a cerca de oito milhões de brasileiros quando estiverem em  pleno funcionamento.  A ANA já disponibilizou aproximadamente R$335 milhões pelo esgoto tratado, tais recurso alanvancaram investimentos de aproximadamente R$1,38 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.

 Posterior ao lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Com o término da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é a contratação dos projetos. Em seguida, os recursos são aplicados no fundo de investimentos do PRODES na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETES estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas cerificações trimestrais realizadas pela Agência.