24/10/2025
Comitê do Rio Paranaíba reúne plenário em Brasília/DF para deliberar planejamento plurianual
GERAL
Encontro aconteceu no Ministério de Minas e Energia com representantes de diversos segmentos para deliberações estratégicas sobre o futuro da bacia
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) realizou, no dia 23 de outubro de 2025, a sua 37ª Reunião Extraordinária, das 9h às 17h, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF). O encontro contou com a presença de representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada, além de autoridades convidadas.
O objetivo da reunião foi avaliar e deliberar sobre instrumentos estratégicos de planejamento e gestão, além de discutir pautas relacionadas à estrutura institucional do Comitê e à integração com novos projetos e iniciativas. Na pauta deliberativa, quatro temáticas de grande relevância para o próximo ciclo de gestão do Comitê foram analisadas:
· Plano de Aplicação Plurianual (PAP 2026/2030) – documento que orienta a aplicação dos recursos financeiros da cobrança pelo uso da água, com foco em ações estruturantes na bacia;
· Plano de Execução Orçamentária Anual (POA 2026) – planejamento que define a execução financeira das metas para o próximo ano;
· Normas e critérios para o processo eleitoral da nova gestão (2026–2030) – deliberação que estabelece as regras para escolha dos novos membros do CBH Paranaíba; e
· Instituição da Comissão Eleitoral – grupo responsável pela condução do processo de eleição e renovação do Comitê.
Essas decisões consolidam o planejamento de médio e longo prazo do CBH Paranaíba e garantem a continuidade das ações voltadas à gestão integrada e participativa dos recursos hídricos.
Integração
A reunião também contou com duas apresentações temáticas voltadas à integração, à inovação e à sustentabilidade na bacia: o Projeto Conexão Paranaíba, voltado ao fortalecimento da comunicação e da cooperação entre os comitês afluentes e os agentes que atuam na Bacia; e a Rede UniParanapanema, como inspiração para a criação da Rede UniParanaíba, uma articulação entre o Comitê e instituições de ensino superior da bacia, voltada à pesquisa, extensão e inovação em gestão das águas.
Essas iniciativas reforçam o compromisso do CBH Paranaíba com a governança colaborativa, a sustentabilidade ambiental e a troca de experiências técnicas entre diferentes regiões e setores.
Protocolos de intenção
Com a presença do Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Nelton Miguel Friedrich, foi assinado um Protocolo de Intenções com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O objetivo é estruturar um futuro Acordo de Cooperação Técnica voltado à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos na bacia do rio Paranaíba.
Após a apresentação da Rede UniParanapanema, também foi assinado o Protocolo de Intenções que dá início ao processo de criação da Rede UniParanaíba - proposta que estabelece as bases para uma cooperação técnica, científica e institucional voltada à gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. A rede visa promover ações conjuntas de pesquisa, extensão, capacitação e inovação, aproximando a academia dos desafios e demandas da bacia.
Assinaram o Protocolo o Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Carlos Henrique de Carvalho, Diretor-Geral do Instituto Federal de Goiás – Campus Cristalina, Fernando Augusto dos Santos, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Goiás, Claudio Stacheira, Professor da Universidade Estadual de Brasília, Ricardo Minotti e o Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Antonio Pasqualetto.